Em meio às polêmicas do projeto das Organizações Sociais, voltou à discussão na sessão de hoje o projeto que institui o feriado estadual de 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, de autoria do deputado Professor Lemos. Por 29 votos à 9, o projeto foi reprovado.
O líder do governo, Ademar Traiano, se posicinou contra a aprovação afirmando que isso iria contrapor a sanção de presidenta Dilma na semana passada. Ela aprovou o texto que continha o Dia Nacional da Consciência Negra, porém sem instituir o feriado, que foi retirado no Senado. "Mas isso não atrapalha o debate no estado. É um debate que está sendo feito mundo afora", argumenta Lemos lembrando que 2011 é o Ano Internacional da Afrodescendência.
A lei já existe em oito estados e em diversas cidades do Paraná. "Lamentamos a postura dos deputados que se mostraram mais uma vez contra as demandas dos movimentos sociais", indigna-se Professor Paixão, secretário de Imprensa da APP e integrante do Movimento Negro. Os servidores presentes apoiavam com aplausos as defesas ao projeto.
Saiba mais sobre o caso:
31/10 - A votação foi adiada graças a um requerimento aprovado por 33 votos contra 10 - apenas a bancada do PT e três deputados do PMDB votaram para que o projeto prosseguisse. "Há um medo de vários parlamentares de se comprometer com a pauta do movimento negro, mas também não querem se indispor", analisa Luiz Carlos Paixão, secretário de Imprensa da APP-Sindicato.
26/10 - Os servidores do Paraná e integrantes do movimento negro saíram indignados da Assembleia Legislativa. A sessão não aconteceu porque só havia 16 deputados na casa - quando o mínimo exigido é de 18. Após quinze minutos de espera, o presidente da assembleia Valdir Rossoni (PSDB) decidiu suspendê-la. Foi a primeira vez que isso acontece neste ano. A prática habitual é esperar mais tempo, ainda mais porque muitos deputados estavam em seus gabinetes, apenas não marcaram presença.
24/10 - O documento foi devolvido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Isso graças a uma letra "i". No final no parecer do CCJ, em um erro de digitação, o relator escreveu "ilegalidade", ao invés de "legalidade". O próprio autor do texto, deputado Evandro Junior (PSDB) esclareceu que houve um engano, que sua opinião é pela "legalidade". Contrariando a posição e os argumentos dos defensores do projeto, o presidente da casa, Valdir Rossoni, decidiu reenviar o artigo para a CCJ.
Via: APP-Sindicato.
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